Resumen

FALCON CORRALES, Dainel; LABRADOR MACHIN, Odalys; DUQUE RODRIGUEZ, Araisa  y  ALONSO CABRERA, Magela. Relações de renda e rendimentos diferenciais como base fiscal tributária no setor agrícola cubano. Coodes [online]. 2023, vol.11, n.1  Epub 30-Abr-2023. ISSN 2310-340X.

As relações de renda, existentes na construção do socialismo, não têm sido aplicadas nem teórica nem praticamente através do pagamento de impostos ou outras formas em que poderiam ser obtidas, o que significa que não são tidas em conta no cálculo da base fiscal tributária ou na diferenciação dos produtores, de acordo com o tipo de terra em que trabalham. Por seu lado, a indústria do tabaco constitui uma linha de importância vital para a economia do país como mercadoria exportável, reconhecida pela sua qualidade, pureza e combinação de conhecimentos que a identifica especialmente na região ocidental de Cuba, onde as características do solo são ideais para obter níveis superiores de produtividade, potencialidades que ainda não são exploradas ao máximo. O trabalho tem por objetivo: Avaliar, com base nas referências teóricas de renda diferencial, a necessidade de captar a remuneração diferencial como base fiscal nas empresas e cooperativas do sector agrícola cubano. Os métodos teóricos utilizados foram métodos histórico-lógicos e sistémico-estruturais, assim como métodos empíricos como a medição e observação, entre outros. O primeiro resultado da investigação assenta se num diagnóstico que demonstra a necessidade de calcular impostos utilizando o rendimento diferencial como base fiscal nas empresas de tabaco, com base na teoria do rendimento diferencial, o que permitirá um aumento do orçamento do Estado a partir das receitas fiscais.

Palabras clave : diferencial de renda; gestão fiscal; rendimentos diferenciais.

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