Resumen

BAUSA CABALLERO, Elizabeth  y  GUEVARA FERNANDEZ, Ernesto. Transferência de tecnologia e economias criativas para o desenvolvimento local em Cuba. Coodes [online]. 2023, vol.11, n.3  Epub 30-Dic-2023. ISSN 2310-340X.

A relevância dos Direitos de Propriedade Intelectual nos cenários da ciência, da inovação e das indústrias criativas tem sido crucial e é destacada entre os indicadores das economias do conhecimento, das indústrias criativas e da economia. O desenvolvimento tecnológico é fundamental para o avanço das sociedades modernas, na medida em que mantém uma relação direta com a indústria e o comércio mundial. Cuba não foge a essa realidade e busca a Economia do Conhecimento como uma política de governança baseada na inovação. Nesse contexto, a Propriedade Intelectual e a transferência de tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento têm impacto em nível local e são articuladas para o benefício da economia do país. A contribuição e o papel dos novos agentes do setor não estatal da economia, especialmente as cooperativas, são inegáveis. Em escala global, esses números consolidaram o empreendedorismo nas economias criativas como a força motriz do desenvolvimento local. Com o objetivo de fornecer diretrizes teóricas para o aprimoramento dos mecanismos de transferência de tecnologia, os desafios apresentados pelas economias criativas para o desenvolvimento local em Cuba são abordados a partir de uma perspectiva jurídica. Para isso, foi destacada a importância de uma estrutura jurídica adequada para a transferência de tecnologia, bem como a necessidade de uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento de economias criativas. Entre os desafios avaliados, especialmente para Cuba, estão as limitações de infraestrutura, a escassez de recursos financeiros, a fragmentação regulatória e a falta de acesso a tecnologias de ponta.

Palabras clave : transferência de tecnologia e conhecimento; mecanismos de transferência de tecnologia; direitos de propriedade intelectual; propriedade intelectual; contratos de licenciamento e transferência de tecnologia; economias criativas; desenvolvimento local; cooperativas.

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