ARTÍCULO DE REVISIÓN

 

Fitoterápicos da relação nacional de medicamentos essenciais no Brasil

 

Fitomedicina en la Lista Nacional de Medicamentos Escenciales de Brasil

 

Phytomedicines in the National List of Essential Medicines of Brazil

 

 

Suzana Aparecida Lara de Andrade, Marinalva Inácio da Silva Tristão, Marilis Dallarmi Miguel , Josiane de Fátima Gaspari Dias, Eliane Carneiro Gomes, Ligia Moura Burci, Cristiane da Silva Paula

Universidade Federal do Paraná. Brasil.

 

 

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RESUMO

Introdução: com um número cada vez maior de estudos científicos e com os avanços na legislação brasileira e mundial, a fitoterapia se concretiza como uma opção de terapia complementar a medicina tradicional. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no Sistema Único de Saúde (SUS), publicada em 2014, traz em seu elenco 12 fitoterápicos, os quais, por falta de informações claras e científicas, ainda não são conhecidos e prescritos pelos profissionais de saúde.
Objetivo: realizar uma revisão sobre os medicamentos fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais com suas indicações e apresentações, com embasamento técnico-científico, criando assim um material de fácil entendimento para os profissionais da saúde.
Métodos: trata-se de uma revisão de teor descritivo e natureza qualitativa sobre fitoterapia no SUS utilizando-se o site do Ministério da Saúde e artigos disponíveis nas bases eletrônicas Scielo, Lilacs e Medline.
Resultados: verificou-se que existem inúmeros artigos científicos relacionado à temática e principalmente informações sobre as indicações dos fitoterápicos presentes na RENAME.
Conclusão: e necessário que os profissionais da área saúde conheçam as indicações, a eficácia clínica e a segurança dos fitoterápicos da RENAME. No entanto, há muito por se fazer no que ser refere aos recursos humanos envolvidos na prescrição de fitoterápicos.

Palavras chave: Fitoterapia; RENAME; SUS.

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RESUMEN

Introducción: con un número creciente de estudios científicos y los avances en la legislación nacional e internacional, la fitoterapia se consolida como una opción de terapia complementaria a la medicina tradicional. La Relación Nacional de Medicamentos Esenciales (RENAME) en el Sistema Único de Salud (SUS), publicada en 2014, tiene en su reparto 12 hierbas medicinales, las cuales, por falta de información clara y científica, aún no son conocidas y prescritas por los profesionales de la salud.
Objetivo: realizar una revisión sobre los medicamentos a base de hierbas de la RENAME, con sus declaraciones y presentaciones, con base técnica y científica, creando así un material fácil de entender por los profesionales de la salud.
Métodos: se realizó un examen descriptivo y de naturaleza cualitativa de la fitoterapia en el SUS, utilizando la página web del Ministerio de Sanidad y artículos disponibles en bases de datos electrónicas Scielo, Lilacs y Medline.
Resultados: se encontró que existen numerosos artículos científicos relacionados con el tema y sobre todo información sobre las indicaciones de las hierbas medicinales presentes en la RENAME.
Conclusión: es necesario que los profesionales de la salud conozcan las señales, eficacia clínica y seguridad de los fitofármacos de la Relación Nacional de Medicamentos Esenciales. Sin embargo, queda mucho por hacer en términos de formación de recursos humanos involucrados en la prescripción de medicamentos a base de hierbas.

Palabras clave: Fitoterapia; RENAME; SUS.

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ABSTRACT

Introduction: Due to the growing number of scientific studies and the advances in national and international legislation, phytotherapy has consolidated as a therapeutic option complementary to traditional medicine. The National List of Essential Medicines (RENAME), published by the Unified Health System (SUS) in 2014, contains 12 medicinal herbs. However, due to lack of clear scientific information, these herbs are not known or prescribed by health professionals.
Objective: Conduct a review about the herbal drugs included in the National List of Essential Medicines (RENAME), their specifications and forms of presentation, applying a technical and scientific approach, so as to develop a material easy to understand by health professionals.
Methods: A descriptive qualitative study was conducted of the phytomedicines listed in the SUS, based on the webpage of the Ministry of Health and papers available in the electronic databases Scielo, Lilacs and Medline.
Results: It was found that there is a large number of papers about the topic, mainly information about indications for the medicinal herbs included in the RENAME.
Conclusion: Health professionals should be aware of the signals, clinical effectiveness and safety of the phytomedicines included in the National List of Essential Medicines. However, much remains to be done in terms of training of the human resources involved in the prescription of herbal medicines.

Keywords: phytotherapy; National List of Essential Medicines; Unified Health System.

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INTRODUÇÃO

A utilização de fitoterápicos pela população tem sido crescente, sendo considerado uma terapia complementar a medicina tradicional.¹ Aliado o Ministério da Saúde por meio de políticas especificas vem ao longo dos anos promovendo o uso de plantas e suas tecnologia.²

O medicamento fitoterápico de acordo com a legislação sanitária brasileira é o medicamento obtido exclusivamente por matérias-primas ativas vegetais, sendo caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso.³ Com base na evolução histórica do uso de plantas medicinais e aromáticas, em 1978 a Conferência Internacional sobre Atenção Primária em Saúde, realizada em Alma-Ata, demonstrou ao mundo a necessidade de incentivar ações no desenvolvimento e implantação de tecnologias voltadas à pesquisa e ao uso de plantas medicinais na terapêutica.⁴

Nessa perspectiva em 1986 a 8ª Conferência Nacional de Saúde propôs a implantação das práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços de saúde.⁵ No ano de 1996 na 10ª Conferência Nacional de Saúde em seu relatório final foi aprovado para serem incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS) a fitoterapia, acupuntura e homeopatia.⁶

A primeira Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, em 2003 ressaltou o quanto é essencial melhorar e facilitar o acesso da população aos medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS.⁶ A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi aprovada no dia 22 de junho de 2006 através do decreto nº 5.813, sendo estabelecido diretrizes para garantir o acesso seguro e o uso racional das plantas medicinais e dos fitoterápicos no Brasil.⁷

No mesmo ano, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS da Portaria GM n° 971 incluiu no sistema único de saúde a Homeopatia, a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, o Termalismo/Crenoterapia e a Medicina Antroposófica.⁸

No decreto 7.508/2011 foi regulamentado a Relação Nacional de Medicamentos Essencias (RENAME)⁹ e em 2014 na 9ª edição da RENAME foi definido o elenco com 12 fitoterápicos.¹⁰

O estados e municípios brasileiros vêm implementando a fitoterapia na atenção primária à saúde, no Programa Saúde da Família (PSF).¹¹ No entanto, existem poucas informações sobre os fitoterápicos para os pacientes e a bula representa o principal material informativo sobre estes.¹²

Para os profissionais de saúde é necessário educação permanente, através de treinamentos, onde as informações sobre os fitoterápicos devem ser repassadas, e para isso ocorrer é preciso o apoio institucional dos estados e municípios com a formulação e implementação de políticas, programas e projetos no SUS, ações de divulgação, investimentos em projetos de pesquisa, entre outros.¹³

Por conseguinte, o presente estudo tem por objetivo realizar uma revisão sobre os medicamentos fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais com suas indicações e apresentações, com embasamento técnico-científico, criando assim um material de fácil entendimento para os profissionais da saúde.

 

METODOS

Esse estudo trata-se de uma revisão de teor descritivo e natureza qualitativa, sendo realizado um levantamento sobre a fitoterapia no SUS no site do Ministério da Saúde e de artigos disponíveis nas bases eletrônicas Scielo, Lilacs e Medline, considerando o período de 1970 a 2016.

Para a busca dos artigos nas bases eletrônicas, foram utilizados descritores como "Fitoterapia, Fitoterapia no SUS", "Fitoterapia na atenção básica", "Cynara scolymus L. ", "Schinus terebinthifolius Raddi", "Aloe vera (L.) Burm. F"., "Rhamnus purshiana DC.", "Maytenus officinalis Mabb.", "Mikania glomerata Spreng.", "Harpagophytum procumbens", "Mentha x piperita L.", "Glycine max (L.) Merr.", "Plantago ovata Forssk ", "Salix alba L", "Uncaria tomentosa (Willd. ex Roem. & Schult.) DC".

Dos materiais encontrados, foram selecionados aqueles que abordam a implementação da fitoterapia no SUS e as indicações de cada fitoterápico, sendo organizados em uma tabela os fitoterápicos fornecidos pelo SUS.

 

RESULTADOS

Existem diversos artigos científicos em relação aos fitoterápicos presentes na RENAME no SUS em 2014 mostrando a sua indicação, eficácia clínica e segurança.

Esses medicamentos (tabela) têm despertado cada vez mais interesse dos pesquisadores, principalmente por ser uma terapia complementar a medicina tradicional e ter uma boa aceitação pela população.

 

DISCUSSÕES

É necessário que os profissionais da área saúde conheçam as indicações dos fitoterápicos da RENAME, pois o programa de fitoterapia está sendo implantando no Programa Saúde da Família e esse conhecimento fortalece a inclusão destes no SUS.³²

Os fitoterápicos além de estarem no Caderno de Atenção Básica, número 31; também estão presentes em inúmeros artigos científicos, demonstrando assim a confiabilidade e a credibilidade desses medicamentos.

Muitos profissionais da saúde, por falta de informações, ainda não utilizam este potencial terapêutico, apesar da inclusão destes na RENAME.

No âmbito do SUS, as informações técnicas e científicas sobre os fitoterápicos normalmente não estão disponíveis em unidades básicas de saúde, o que dificulta a adesão por parte dos profissionais em prescrever os fitoterápicos que estão disponíveis nos municípios que optaram por incluir em suas relações municipais de medicamentos.

A elaboração de um material com informações técnicas, de fácil acesso e uso facilitará o conhecimento para a prescrição e a divulgação dos fitoterápicos por parte dos profissionais de saúde, de tal modo há muito por se fazer no que se refere aos recursos humanos envolvidos na prescrição.

 

REFERÊNCIAS

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8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 971, de 03 de maio de 2006. Estabelece a Política Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no SUS. 2006.

9. Brasil. Presidência da República. Decreto nº 7. 508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

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13. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde. 2012. p 156.

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Recibido: 8 de junio de 2016.
Aprobado: 24 de enero de 2017.

 

 

Suzana Aparecida Lara de Andrade. Univesidade Federal do Paraná. Paraná. Brasil. Correo electrónico: [e-mail]